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A (IN) COMPATIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA
SILVA, AMANDA CAROLINE ALBERNAZ DA PAIVA, JESSICA RIBEIRO Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá Curso de Direito
2022
A (IN) EFICIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Garantia de Direitos Fundamentais ao Custodiado
Lima, Antonio Adailton Sousa Serpa, Gabriela Nunes Farias, Alessandro Rodrigues Curso de Direito
2024
A (IN)EFICÁCIA DO ARTIGO nº 492, I, “E”, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NA PRESERVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
DOURADO, BRUNO LEONARDO DA SILVA DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2022
A análise da eficácia das medidas protetivas na prevenção da violência doméstica no Distrito Federal
SENA, REBECA SILVA DE Ponce, Patrícia Franzim CURSO DE DIREITO
2024
A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO POLICIAL DECRETAR MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DA ADIN 6.138
PINHEIRO, LAYSLA VITÓRIA ALVES SANTOS, RAFAELA SILVEIRA DOS RODRIGUES, EDMILSON CURSO DE DIREITO
2022
A ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE SOLUCIONAR OMISSÕES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PEREIRA, ALYSSON CAVALCANTE Gonçalves, Risoleide de Souza Nascimento CURSO DE DIREITO
2022
A ANÁLISE DO CRIME DE ESTELIONATO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES AFETIVAS: ESTELIONATO SENTIMENTAL
VIEIRA, ISABELA BORGES COSTA , EWERTHON MORAIS Santos, Geronilson Silva CURSO DE DIREITO
2024
A Aplicabilidade do STF, em relacão a Fake News no período eleitoral de 2022
CORRÊA, WAGNER DE SOUSA DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2021
A APLICAÇÃO DA INIMPUTABILIDADE INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SOUZA, MARCOS FELIPE SILVA DE OLIVEIRA MOREIRA, ALAN BARBOSA Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO
2024
A ATUAÇÃO POLICIAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
MONTEIRO, LOHANA DUARTE DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2022
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEIO PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE DO PRESO E DESACELERAR O CRESCENTE NÚMERO DE CARCERÁRIOS
OLIVEIRA , FRANCISCO ADÃO CARVALHO DE DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2022
A CONSTITUIÇÃO EM MORA NAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
SANTOS, EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA, LEANDRO AMARO DE Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá
2022
A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING: ORIGEM, CONTEXTO E EFEITOS
JÚNIOR, MESSIAS JANUÁRIO DE OLIVEIRA Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022
A demonstração da efetividade normativa da Lei de Stalking em face da evolução tecnológica amplia o crime contra as influenciadoras digitais.
COSTA, REBECA SOUZA DA DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2022
A DESPROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR INTERMITENTE APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
PACHECO, NOSIMERE GOMES Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO
2023
A EFICÁCIA DO COMBATE AO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
SILVA, DANIEL ARAÚJO DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2022
A EVOLUÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES ANUNCIADAS NA LEI 13.964/2019 E AS CONTROVÉRSIAS DO JUIZ DAS GARANTIAS
VIDAL, JOSÉ IVANILDO DA NOBREGA Rinaldi, Danilo CURSO DE DIREITO
2022
A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS POR QUEM EXECUTA E SOFRE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
MIRANDA, THALYSSON THIMBERG DA SILVA CABRAL, HELENA SILVA Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2023
A IMPORTÂNCIA DO FEMINISMO JURÍDICO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE IGUALDADE DE GÊNERO.
RODRIGUES, LETÍCIA ALVES Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022
A Incitação ao Suicídio e a Responsabilidade Penal nas Redes Sociais
CARDOSO, IURY HENRIQUE Ponce, Patrícia Franzim CURSO DE DIREITO
2024
A INCLUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA
Lucy Verneque Silva dos Reis Ponce, Patrícia Franzim CURSO DE DIREITO
2024
A INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE VIRTUAL: Liberdade de expressão e à informação e a afronta ao direito ao esquecimento nos meios virtuais
CUNHA, MEIRE CRISTINA DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2022
A INCONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS “FAKE NEWS” INSTAURADO PELO STF: UMA ANÁLISE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO.
NOGUEIRA, THAMYRES RAYANE GONÇALVES Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2024
A ineficácia das políticas públicas na ressocialização dos presos no Distrito Federal
ROCHA, KAROLINY RAYANE Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2023
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA ENQUANTO JUÍZO SENTENCIANTE: A PROTEÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA COMUNICACIONA
SOUZA, EDVÂNIA SANTANA DE SILVA, APARECIDA MARIA ALVES DA Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO
2023
A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM FACE DO USO MEDICINAL DA CANNABIS
ARAUJO, EMIDIO FERREIRA DE Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2024
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Silva, Eny Pereira da Silva, Giselli Andrade da Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2023
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS ANIMAIS
MOTA, ASIEL ALMEIDA RODRIGUES, EDMILSON CURSO DE DIREITO
2022
A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Pereira, Lucas Deivid Dutra CURSO DE DIREITO
2022
A NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE LEI DE DIREITO À DESCONEXÃO: uma análise da violação dos direitos do trabalho por meios virtuais
LIMA, ÂNGELA PEREIRA PEIXOTO Evangelista, Ana Cristina CURSO DE DIREITO
2022
A PERÍCIA COMO MEIO DE PROVA E RESOLCUÇÃO DE CONFLITO
Gonçalves, Flávio Vinícius Almeida Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO
2022
A PROBLEMÁTICA DO ACOLHIMENTO DOS FUTUROS EGRESSOS: À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
FERNANDES, GUILHERME DA SILVA Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIR
BARBOSA, WILLIAM PHILLIP OLIVEIRA Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2023
A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: A TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS.
TELES, EDUARDA PEREIRA SÁ Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022
A SÍNDROME DE BURNOUT E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
Medeiros, Gabriel da Silva Cavalcante, Sthefany Santos Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO

A TEORIA DA CAUSA MADURA: UM ESTUDO SOBRE O AGRAVO DE INSTRUMENTO
SANTANA, LUCIA HELENA ALVES BIZERRA, REZILENE MATIAS Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2024
A TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES NO CONTRATO DE TRESPASSE: A QUESTÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E QUIROGRAFÁRIAS.
SANTOS, EDUARDO ROBSON DOS Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022
ABANDONO AFETIVO E A AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS: : UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL.
GOMES, PRISCILLA GABRIELI CAMILO Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022
ACESSIBILIDADE APLICADA AOS ENCARCERADOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA
SILVA, SARAH BARBOSA DA MORAES, WERMESON DE SOUSA DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2022
ACESSO A SAÚDE DA PESSOA IDOSA, A LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
FONSECA, MARIA DO CARMO MARQUES DA Farias, Alessandro Rodrigues Curso de Direito
2024
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP: Conceito, finalidade, aplicação e efetividade
GOMES, ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA MOURA, DIANA DE SOUSA Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2023
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS NAS CIDADES DE LUZIÂNIA-GO E OCIDENTAL-GO
CRUZ, DANILO DA SILVA SOUSA, MICHELLY RAYANE Gonçalves, Risoleide de Souza Nascimento CURSO DE DIREITO
2022
Análise sobre a Pedofilia no ambiente intrafamiliar
Silva, Iraíde Bezerra da RODRIGUES, EDMILSON CURSO DE DIREITO
2022
APLICABILIDADE DA LEI 13.146/2015 NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE
SALLES, EMILLY GEOVANNA FERREIRA Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO
2024
APLICAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 227 E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: Um panorama da Institucionalização de crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária em Cidade Ocidental-Go.
Silva, Fabíola Ferreira da Silva, Marcelo Ricardo Pereira da DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2022
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL PARA JUSTIFICAR POSSÍVEL FLAGRANTE DELITO X FUNDADAS SUSPEITAS E FUNDADAS RAZÕES
FERREIRA, HIGOR MAGALHÃES Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022
ATUALIZAÇÕES DA LEI Nº 14.112/2020 E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
MARIANO, MÁRCIO MAURÍCIO DA SILVA Sousa, André Pinheiro de Curso de Direito
2022
AVOSIDADE: UMA BREVE ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AVÓS E NETOS À LUZ DO PRINCÍPIO GERAL DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
MARTINS, MÁRCIA JACIRA CARVALHO Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022