# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
REFLEXÕES SOBRE A MAIORIDADE PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL
JAQUELINE Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2024
REFLEXOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS POR PARTE DOS GENITORES
ARAÚJO,PATRICK ALEXANDRE FERREIRA DE Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2022
REGIME DE BENS E OUTORGA UXÓRIA OU MARITAL. ANÁLISE DO ARTIGO 1.647 DO CÓDIGO CIVIL
BERTO, RAELSON FRANCISCO DA SILVA Sousa, André Pinheiro de CURSO DE DIREITO
2022
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
Menezes, Vilma Cardoso Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2024
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ESTELIONATO SENTIMENTAL: UMA ANÁLISE JURIDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA BRASILEIRA
LIMA, THAÍS RODRIGUES NUNES DE SERRA, ANA LÚCIA SANTOS Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2023
RESPONSABILIDADE SALARIAL DA EMPREGADA AFASTADA DO TRABALHO POR MEDIDA PROTETIVA
DIAS, FELIPE ARAUJO CASSIANO Costa, Andréa de Araujo Curso de Direito
2024
RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER ENCARCERADA NO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DA EDUCAÇÃO.
JUSTINO, CRISTINA MOTA SOUZA, ANA CAROLINE DUTRA E Curso de Direito
2024
RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO
SANTOS,DANIEL OLIMPIO DA SILVA RODRIGUES, EDMILSON CURSO DE DIREITO
2022
RESTRIÇÃO AUTORITÁRIA DO DIREITO IR E VIR: UMA ANÁLISE DA LIMITAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DURANTE PANDEMIA DO COVID-19
LOPES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES Carvalho, Luis Carlos CURSO DE DIREITO
2022