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O Direito ao Esquecimento: Uma abordagem à Luz da dignidade da pessoa humana.
Reis, Marina Leopoldino de Souza Queiroz, Francylene Alves Ponce, Patrícia Franzim CURSO DE DIREITO
2024
O DIREITO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ART 5 INCISO LVII DA CF/88: UMA BREVE ANÁLISE DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA
SOUZA, MARIANA MEIRELES DE Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022
O impacto que a reforma da previdência teve no auxílio e na aposentadoria por incapacidade
Carvalho, Julia Costa Evangelista, Ana Cristina CURSO DE DIREITO
2022
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO EXERCÍCIO DE JUSTIÇA FISCAL
PEREIRA, IZABELLA FERNANDES Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO
2022
O PAPEL DO PROCON NA RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS: CELERIDADE E EFETIVIDADE NAS DEMANDAS CONSUMERISTAS
FERREIRA, ABRAÃO LEITE Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022
O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATICIO ENTRE MOTORISTAS E APLICATIVOS DE TRANSPORTE E SEUS IMPACTOS
AQUINO, MARYELEN OLIVEIRA MAIA Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2023
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CONFRONTO ENTRE LEI, REALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Araújo, Bruna De Lara Ponce, Patrícia Franzim CURSO DE DIREITO
2024
O USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS, POR DELEGADO DE POLÍCIA, EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA REJEITADO.
MOREIRA, AMANDA FELIPE FERNANDES Sousa, André Pinheiro de CURSO DE DIREITO
2022
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ANÁLISE DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC)
SILVA, DÉBORA BARBOSA DA Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2023
OS DESAFIOS DA CIBERSEGURANÇA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES FACE À IMPLANTAÇÃO DA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)
Santos, Gleiciane Rodrigues Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO
2023
OS ENCANTOS E OS DESENCANTOS DOS DIREITOS INDÍGENAS: AS PRÁTICAS SOCIAIS ENTRE A REALIDADE E O IMAGINÁRIO
Martins, Isabela Medeiros Feitosa Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO
2023
OS IMPACTOS DO CONTRATO INTERMITENTE NA REFORMA TRABALHISTA
GRANGEIRO, ALAN GERMANO Evangelista, Ana Cristina CURSO DE DIREITO
2022
OS MALEFÍCIOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA OS TRABALHADORES E SINDICATOS DE BASE NO BRASIL
Vaz, Francisco de Oliveira CURSO DE DIREITO

OS REFLEXOS DO ENSINO DOMICILIAR A LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS IMPLICAÇÕES DENTRO DA PROTEÇÃO E CUIDADO COM AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES
MORAES,VALÉRIA DA CRUZ Gonçalves, Risoleide de Souza Nascimento CURSO DE DIREITO
2022
OS RISCOS DA CONDENAÇÃO CAUSADOS PELAS FALSAS MEMÓRIAS NA APURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS
ALMEIDA, MARIA CHRISTINA VIDAL DE DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2022