# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA: DIREITOS ASSEGURADOS NO ÂMBITO DO TRABALHO
AMORIM, BRUNA RENTZ SOARES DE Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2024
POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO QUE SE RECUSA A VACINAR-SE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO SARS-COV-2: análise das ADI`s 6.586 e 6.587
FREITAS, THIAGO MOISÉS ELMIRO DIMATTEU, MARCELO ELMOKDISI CURSO DE DIREITO
2022
POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO
SANTANA, ALESSANDRA AVELAR GOMES SILVA, FRANCISCO ANTÔNIO GOMES DE SOUZA RODRIGUES, EDMILSON CURSO DE DIREITO
2022
PRECEDENTES JUDICIAIS E O SISTEMA JURÍDICO DE TRADIÇÃO CIVIL LAW E COMMON LAW
Lopes, Webert Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO
2023
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aires R. Jacobina Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2023
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITÊNCIÁRIO BRASILEIRO
SANTOS, RENATTO ANDRÉ OLIVEIRA DOS Farias, Alessandro Rodrigues CURSO DE DIREITO
2023
PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Martins, Marcos Phelipe da Silva Liocádio, Marcos Antonio Pereira Farias, Alessandro Rodrigues Curso de Direito
2024
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO ESPÉCIE DE DIREITO DA PERSONALIDADE. LEIS N° 12.965/2014 E 13.709/2018.
SILVA, ELIETE RODRIGUES DA Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022
Proteção e Direito Jurídico das Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista
Silva, Helena Thania Porto Alexandre Santos, Geronilson da Silva CURSO DE DIREITO
2023
PROVAS NO PROCESSO PENAL E QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA: A admissibilidade do vestígio após a quebra da cadeia de custódia.
GONÇALVES, LAÉRCIO PEREIRA SILVA, MARCIONEO DIAS DA RODRIGUES, EDMILSON Curso de Direito
2022
PROVIMENTO Nº 83 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: IMPACTOS NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE OU DA MATERNIDADE SOCIOAFETIVA.
CARVALHO,KEILA MOREIRA DE FRAZÃO, LOHANA PRISCILLA DE CASTRO Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá CURSO DE DIREITO
2022